A colunista Taline Oppitz, do jornal Correio do Povo, publicou nota (em 25/10/08) afirmando que o Conselho não contesta os argumentos do governo Yeda Crusius de que nunca foi exigida a indicação prévia da diretoria da Fundação Piratini.
Respondi, mas não publicaram uma linha sequer.
Portanto, colo abaixo a resposta:
Porto Alegre, 25 de outubro de 2008.
Cara Taline Oppitz
Escrevo-te para contestar o argumento do governo do estado, no que se refere ao Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão – TVE e FM Cultura. Primeiro, é necessário registrar que, “nos últimos dez anos”, jamais o colegiado foi tão soberbamente ignorado por um governador.
O Conselho foi criado pela lei estadual 10.535/95, e teve sua composição especificada pela lei 10.536/95, com o intuito de minimizar a ingerência político-partidária na TVE e na FM Cultura e estabelecer um controle social efetivo sobre a gestão pública. É fruto direto do avanço democrático proposto pela Constituição Federal de 1988, especialmente em seu artigo 1º.
É importante ressaltar que o estatuto da Fundação Piratini é quase inteiramente copiado do estatuto da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura de São Paulo. Uma das poucas diferenças é que, em São Paulo, o governador sequer indica a presidência e os diretores da Fundação Padre Anchieta: a indicação é feita pelo Conselho da emissora.
No Rio Grande do Sul, a lei determina que o governador indica os nomes da diretoria executiva para análise do colegiado, que deve aprovar ou não as indicações. “Nos últimos dez anos” já aconteceu de diretores não tomarem posse antes da aprovação do órgão.
Se nem sempre os telespectadores e ouvintes conseguem perceber os sinais de partidarização nas emissoras, nós funcionários sofremos diretamente com esta deturpação da administração pública. Entrei na TVE através de concurso público, em 2002. Estou pela segunda vez representando os funcionários da TVE e da FM Cultura no referido conselho. Da primeira vez, em 2005, renunciei ao cargo por divergir do então presidente da mesa diretora do colegiado, que optara por não exigir do governador Rigotto a avaliação prévia dos nomes indicados naquele momento. Fui criticado por meus colegas, pois entendiam que eu deveria ter permanecido no colegiado e lutado mais para exigir o cumprimento da lei.
Em julho de 2007, quando se iniciou o processo eleitoral para escolha do novo representante dos funcionários, muitos colegas me pediram que concorresse, pois sabíamos que uma corrente dentro do governo Yeda pretendia entregar a TVE/FM Cultura para uma OSCIP e esta ação poderia ser barrada dentro do Conselho. Aceitei e fui eleito com 90% dos votos. Assumi o compromisso de batalhar até o último dia do meu mandato para se fazer cumprir o estatuto da Fundação Piratini e zelar para que fossem respeitadas as diretrizes estabelecidas legalmente pelo Conselho Deliberativo.
Faço este preâmbulo para informar que fui eu e mais um colega da Fundação quem encaminhou denúncia ao procurador do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas, Dr. Geraldo Da Camino. Também encaminhei denúncia diretamente ao procurador-geral do Ministério Público Estadual, Dr. Mauro Renner. Além disso, aguardo os desdobramentos do episódio das nomeações ilegais dos diretores para entrar com uma ação na justiça estadual, caso necessário.
Tenho a certeza de que este episódio será um novo marco na relação entre o atual e os futuros governos com Conselho Deliberativo da Fundação. As ações governamentais deverão ser pautadas, daqui para frente, pelo respeito ao colegiado, aos telespectadores e ouvintes da TVE e da FM Cultura e aos seus funcionários, e pelo entendimento de que a radicalização da democracia não é um capricho, mas uma premissa constitucional, além de ser uma exigência dos tempos.
Atenciosamente,
Alexandre Leboutte da Fonseca
Jornalista – TVE/RS
Representante dos funcionários no Conselho da Fundação Piratini
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Um comentário:
Má Temática
“Professoras espancadas por alunos é a mais triste rotina que se implantou em nossas escolas desde que o respeito ao mestre foi substituído por um falso parentesco proporcionado pelo tratamento de "tia" ou de "tio". Esse absurdo é o gene da crise pedagógica dos dias de hoje. Não sei da cabeça de qual "educador" brotou a modificação no tratamento entre mestres e alunos, mas os resultados são trágicos; O respeito que deveria ser o
princípio da relação numa sala de aula, deslocou-se do ambiente escolar e em seu lugar sentou-se no banco discente a equivocada intimidade de o aluno chamar o seu educador de "tia"“.
O comentário do jornalista Rogério Mendelski que me foi enviado por e-mail e que fora publicado no Jornal Correio do Povo, em Porto Alegre, me indignou pela displicência do discurso frente a uma das piores problemáticas enfrentadas pelos nobres profissionais do campo de batalha da Educação. Tudo bem! Pensei lá com meus botões. Ele não é professor, é jornalista! Mas os botões eram do meu jaleco branco, então, pensei melhor “tudo bem uma vírgula! O buraco é bem maior e bem mais e embaixo...”
A “Causa Mortis” do respeito ao professor descansa em paz, descarada e “politicamente correta”, na raiz de um complexo e desastroso processo de inversão de valores, cujo potencial devastador para os pilares sociais se instala, também e, principalmente, no ambiente escolar minando, depreciando a noção de reciprocidade que pressupostamente deve haver nas relações fundadas no bem comum; valores invertidos, corrosivos à manutenção da ética e da responsabilidade professoral institucional, social, cultural, política, ideológica...
Respeito ao professor não é mais regra, é exceção! E essa lição se aprende, inclusive e,infelizmente, além dos portões. A depreciação da nossa imagem é manchete de jornal! É, portanto, domínio público! Ou devo dizer, em merecida redundância, escândalo público?
A profissão não é mais de fé, é de fel! Contudo, por tudo e acima de tudo, a docência exige decência, pois a profissão não é de luto, é de luta! E, assim sendo, as “tias” e os “tios” não podem e, nem devem aceitar esse lançamento em suas contas! E por falar em contas, calculemos, então, a raiz enquadrada no valor em Real que originou essa equação má temática.
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