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segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Nota Oficial

FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI – RÁDIO E TELEVISÃO

CONSELHO DELIBERATIVO

Nota Oficial

A propósito da indicação, pelo Governo do Estado, da nova Diretoria Executiva da Fundação Piratini à revelia do Conselho Deliberativo, os integrantes do referido Conselho decidiram tornar pública a posição oficial do órgão.


O Conselho Deliberativo é um dos órgãos dirigentes da Fundação Piratini, conforme a Lei no 10.535, de 08 de agosto de 1995 e o artigo 18 do Estatuto da Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão, por ela firmado. É composto por 25 conselheiros, representantes de entidades empresariais, classistas, sindicais, universitárias, do Executivo, Legislativo, dos funcionários e por conselheiros eleitos. A composição do Conselho, igualmente firmada pela lei, tem ampla representatividade, pluralidade e diversidade.


O mesmo estatuto estabelece, em seu artigo 21, que cabe ao Conselho apreciar as indicações do Presidente e da Diretoria da Fundação. Em seu artigo 25, parágrafo 1º, está ratificada essa obrigação, estabelecendo que o Governo do Estado submeterá a escolha do Presidente ao Conselho Deliberativo.


Ignorando a norma legal, respeitada por governos anteriores, o atual governo estadual indicou os novos integrantes da Diretoria Executiva sem consultar o Conselho Deliberativo. Tentou, mesmo, empossá-los sem a sua anuência e conhecimento, em flagrante desrespeito à sociedade rio-grandense, nele representada.

A iniciativa foi contestada judicialmente pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do RS, que tem assento no Conselho. Depois de determinar o cancelamento da posse, a Justiça autorizou-a em caráter liminar. Portanto, a Diretoria Executiva indicada está em exercício dos cargos por força de liminar.


Frente a tais fatos, reunido no último dia 08 de dezembro, o Conselho Deliberativo decidiu referendar a medida judicial tomada pelo mencionado Sindicato, que reclama o cumprimento de obrigações definidas em lei e fundantes da presença da sociedade na administração da Fundação Piratini.


Considerando o caráter provisório da Diretoria Executiva indicada, definido pela Justiça, o Conselho também decidiu assim considerá-la, enquanto aguarda o desenlace dos encaminhamentos judiciais.

Por fim, o Conselho Deliberativo declara que continuará a cumprir seu papel de modo ativo, defendendo e viabilizando a participação da sociedade no processo de gestão da Fundação Piratini.


Porto Alegre, 15 de dezembro de 2008


Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão

A Ilha de Lost à espera de Godot

Há uns dois anos, em uma daquelas tardes escaldantes de Porto Alegre, chegava eu para minha jornada diária de trabalho na FM Cultura quando, mal havia entrado na sala, me avisam: "Tem reunião com o Presidente". O pessoal já se encaminhava para o prédio da frente quando foi informado do teor do encontro e seus participantes – pela primeira vez, desde que estou na Fundação ao menos, uma reunião era marcada com todos os funcionários da rádio na Presidência. Entre os presentes, estaria o responsável pelo marketing da Fundação Cultural Piratini, que iria expor seus planos para a Rádio. Dirigimo-nos, então, à sala da Presidência.


Em lá chegando, apresentou-se o consultor de marketing, que trazia no currículo passagem anterior pela casa. Introduziu sua pauta: "Eu sei que vai dar polêmica, mas insisto: a rádio precisa mudar o perfil, pois com esse modelo atual, mais cultural e ‘avesso ao mercado’, fica difícil vender qualquer coisa". Alguns colegas tentaram – como da outra vez em que o consultor passou pela Fundação – argumentar que o tal modelo a que se referia está mais do que consolidado, que "a rádio precisa é de mais visibilidade, temos um público fiel, precisamos é de apoiadores, de ações externas, o nosso nicho, não tem sido explorado por ninguém, então está aí o diferencial, se mudarmos o perfil, perderemos nosso público e não conquistaremos ninguém ...", ao que o consultor interrompeu: "pronto, eu sabia que ia dar nisso". E continuou: "sou o maior especialista em marketing de rádio no Brasil, amigo pessoal do Carlos Augusto Montenegro, presidente do Ibope, ...". Fiquei na minha, mas pensei: "ué, mas se o cara é tem esse cacife todo, não deve ser difícil elaborar um plano que possa dar mais visibilidade à nossa rádio, que tem seu público cativo, a única emissora a tocar MPB de qualidade hoje, das novas tendências aos clássicos, da música urbana gaúcha às novidades do rock feito aqui, da música campeira à música instrumental". A reunião não foi muito além disso, argumento daqui, contra-argumento de lá, então preferi esperar, pra ver o que aconteceria. E ficamos todos, enfim, até o final da (segunda) estada do consultor esperando, esperando... tais quais Estragon e Vladimir: esperando Godot. Corta para duas semanas atrás.


Jantávamos em minha casa eu, minha mulher e um casal de amigos. O rapaz, publicitário, várias vezes me havia referido sua admiração pela programação da FM Cultura, inclusive pediu-me que lhe gravasse um CD com músicas de Ná Ozzetti, Luiz Tatit... "músicos importantes, parte da história da MPB, e que só tocam na tua rádio". Fiquei feliz e lisonjeado, óbvio, mas não surpreso: a predileção por música popular brasileira de verdade – não aquela que as gravadoras empurram, muitas vezes via jabá, para as emissoras comerciais -, só é desconhecida por gente que não têm por hábito conversar, trocar uma idéia, freqüentar, interagir. Entre outras coisas, é por isso que André Midani, Nélson Motta e outros ex-executivos fazem falta hoje no universo das (falidas) grandes gravadoras, e que Chico Buarque, Maria Bethânia, Alceu Valença, Djavan, etc. têm migrado para as independentes: gente com imaginação, que antevê caminhos a seguir e valoriza a sensibilidade do consumidor e a inteligência de quem é do meio, foi trocada por burocratas, que amam os números e ... são freqüentemente traídos por eles, pois estes, por si só, não indicam tendências. Me dizia o amigo, então: "o público de vocês é classe A, pequeno mas fiel, o que consome cultura: vai a cinema e conhece a obra dos grandes diretores; vai ao teatro; compra livros não só em tempo de Feira – compra e lê, diga-se de passagem; conhece música clássica e sabe quais são as grandes gravações, as grandes orquestras, ...", ao que o interrompi: "é, mas numa gestão recente, cortaram drasticamente a música clássica por entenderem que esta seria ‘muito elitista’". Ao que meu amigo respondeu, incrédulo: "mas eles não percebem que a rádio de vocês não têm que fazer concessão em termos de qualidade? Que o público de vocês não se contenta com qualquer coisa?". E completou: "vocês não têm que competir com as grandes, mas serem fortes no seu nicho. Há um público ávido por este tipo de consumo – não se fala em consumo de luxo, hoje em dia? Por que não falarmos então em consumo de produto cultural diferenciado? Olha o sucesso da Livraria Cultura em POA, olha o caso da revista Bravo, que vende mais aqui do que em qualquer outro lugar ... Claro que não é pra muitos – mas trata-se de um público com alto poder aquisitivo, que não vê outras opções além da rádio de vocês no dial". "É uma barbada anunciar na rádio de vocês, o que tá faltando é visão", finalizou. Corta pra semana passada.


Sexta-feira última, acho, abro o Coletiva e dou de cara com um artigo comparando a Fundação Cultural Piratini à Ilha de Lost, o seriado – do qual sou espectador, aliás. Antes mesmo de ler o texto, confiro o nome e a função do escriba, "Consultor em Marketing". Ele mesmo, nosso ex-colega da Fundação. Entre outras coisas, argumentava em seu texto, que na TVE "há os concursados e os outros", referindo-se a um suposto clima de animosidade entre os "grupos". Ou seja, o velho papo de que há uma espécie de "Comando Vermelho", do martelo e da foice, disposto a "fazer a revolução" contra os representantes do governo no Morro Santa Tereza. Maior bobagem, impossível. O clima na Fundação sempre foi o melhor possível entre CC’s e concursados, esta rivalidade que o sr. consultor coloca é pura ficção, que só pode encontrar eco na cabeça dos paranóicos – embora seja, na verdade, factóide grosseiro. Posso falar por mim: entrei na Fundação à época do último concurso, em 2002 (gestão do PT), como poderia ter entrado no anterior, no final de 1994 (governo Collares), quando também passei em 1º lugar para Programador Musical da Rádio. Ninguém foi chamado pelo governo seguinte – ou poucos o foram, não sei -, então tive de esperar o próximo concurso. Não tenho ficha em partido algum, nem tampouco pauto minha conduta por suposta cartilha ideológica (sempre achei a ideologia redutora, limitadora), como todos os funcionários da casa que conheço – aliás, a afirmação do sr. Glauco de que "a estação de TV... foi estufada de petistas por Olívio" esconde a insinuação de que o resultado do concurso de 2001 teria sido fraudado? Quero crer que não foi essa a intenção do nobre consultor em seu texto. E quanto aos CC’s, só posso dizer que entre as boas amizades que fiz na casa nestes quase sete anos, estão Léo Felipe, apresentador do Radar, e a Tatiana Forster, apresentadora do Jornal da TVE, ambos CC’s. Este clima de rivalidade por ora anunciado, quase um Gre-Nal entre torcidas organizadas, é absurdo. Duvido que os "macacos velhos" (com todo o respeito) Pedro Macedo, Machadinho, Airton Nedel se sintam "combatidos" como querem fazer crer estes comentários de uma suposta divisão de grupos na TVE. Assunto que, vez que outra, vem à baila neste espaço – até minha amiga (acho que posso chamá-la assim) Maristela caiu nessa conversa. (De qualquer modo, não deixa de ser curioso como estes rótulos ideológicos pegam em cheio nas pessoas, à revelia de sua vontade: tempos atrás, o presidente do Sindicato dos Radialistas, Antônio Édisson Peres, o famoso Caverna, referiu-se a mim como um cara legal "apesar de não conjugarmos das mesmas idéias políticas", o que interpretei como "o cara é gente boa, mas vota pro lado de lá". Imaginava, o Caverna, que, por conhecer meu pai, presidente das Empresas de Radiodifusão do RS por um bom tempo – "patronal", portanto -, estaria eu "do lado de lá". "Não tenho lado nenhum", lhe respondi, "sou Fundação Cultural Piratini Futebol Clube, só. O velho Noé tem as idéias dele, eu, as minhas – e política, definitivamente, não está entre as minhas paixões".)


Mas retomando o texto do consultor, o que espanta é que o ex-colega, além de cuspir no prato em que comeu, ainda tem a coragem de tentar atingir a honra dos funcionários, que há décadas lutam, às vezes sozinhos, para manter de pé a Fundação. Também não entendi por que demonstra tanto desprezo por uma casa pela qual passou duas vezes. O curioso é que teve a oportunidade – por duas vezes, repito – de ajudar a reverter o quadro "sombrio" (as palavras são suas), mas em ambas disperdiçou-as. Não vá dizer que "os outros" sabotaram seu projeto. Currículo para tanto, inclusive, não lhe faltava - pelo menos é o que ele garante. Uma pena. Torço para que tenha amplo sucesso profissional em qualquer empreitada que venha a se engajar e que não seja obrigado a voltar à Ilha de Lost que tanto despreza – e que nós, funcionários tanto amamos, de coração –, por uma terceira vez. Como a Kate do seriado, que na próxima temporada, ao que tudo indica, vai ser convencida pelos demais saídos da ilha a ter de voltar por não ter outra alternativa.

José Fernando Cardoso é jornalista e programador musical da rádio FM Cultura.
12/12/2008
Fonte: Coletiva.net

Pedro Luiz Osório é o novo presidente do Conselho da TVE

O jornalista e professor de Comunicação Pedro Luiz Osório, representante do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, foi eleito o novo presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini, mantenedora da TVE e da FM Cultura. Osório substitui o também jornalista Ercy Pereira Torma, que deixou o cargo no último dia 20 de novembro. Em reunião realizada na noite desta segunda-feira, 8, Alencar Mello Proença, do Fórum Estadual dos Reitores, tornou-se o vice-presidente e Tânia Kirst, da Famurs, foi eleita secretária. A professora Christa Berger assumirá a vaga aberta com a saída do jornalista James Gorgen.


Nesta mesma reunião, também deveriam ser avaliados os nomes da diretoria executiva da Fundação, composta por Ricardo Azeredo, presidente, Pedro Macedo, diretor de programação, e Airton Nedel, diretor geral. Entretanto, os conselheiros decidiram não analisar as nomeações em virtude do rito estabelecido pela lei 10.535/95 não ter sido seguido, pois a governadora Yeda Crusius nomeou os novos diretores sem submetê-los à apreciação do Conselho.


A decisão dos membros foi aguardar o julgamento do mérito de dois processos judiciais. Em um dos processos, o governo teve a posse dos diretores garantida através de liminar contra a decisão anterior do Tribunal de Contas do Estado, que anulava as nomeações e obstava a posse. Em outro processo, o Sindicato dos Radialistas do Rio Grande do Sul questiona a legalidade do método utilizado pelo governo para a nomeação da diretoria executiva da Fundação Piratini. A próxima reunião do Conselho está marcada para 12 de janeiro.

Fonte: Coletiva.net

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Feios, sujos e malvados da TVE

Publicado no www.coletiva.net
01/12/2008 | Alexandre Leboutte da Fonseca * (leboutte@uol.com.br)

Li com tranqüilidade e espírito republicano alguns comentários, postados neste site (www.coletiva.net), de profissionais que têm ou tiveram algum vínculo com a TVE/FM Cultura. Manifestaram-se tanto concursados ainda integrados ao quadro da Fundação Piratini (mantenedora da TVE/FM Cultura), quanto antigos CCs dos governos Antônio Britto e Germano Rigotto (há quem tenha participado dos dois). Respeito a todos, embora entenda que os últimos tenham abandonado o campo das idéias para entrar no campo da gratuita verborragia de cunho pessoal. Há até quem tenha comparado a TVE a uma ilha fictícia que fez sucesso na TV a cabo (acessada por menos de 10% dos gaúchos e das gaúchas), para depois se distribuir pelo espectro eletromagnético comercial de um grande conglomerado de comunicação nacional.

De minha parte, entendo que a discussão (no campo das idéias) deva se dar em torno de dois eixos:
1) O da Administração Pública, regida pela Constituição Federal de 1988, pela Constituição Estadual de 1989 e pela legislação complementar;
2) O da Filosofia da Comunicação, aqui sublinhando o caráter, a estrutura de gestão e as finalidades de uma TV e de uma rádio públicas.

No que tange à Administração Pública, diz a Constituição Federal que deve ser submetida aos princípios da: “Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência”. Há alguns meses o estado do Rio Grande do Sul ficou atordoado com a publicização de um diálogo entre o então secretário da Casa Civil do governo Yeda Crusius, Cézar Busatto, e o vice-governador do RS, Paulo Feijó, sobre a dinâmica de organização da máquina pública, segundo os interlocutores.

Depois desse diálogo se tornar público, Busatto procurou se explicar, criticando o que ele chamou de “loteamento da máquina pública” pelos partidos, com o intuito de sustentar as pesadas máquinas partidárias. Registremos aqui que Busatto dirigia suas constatações, assumindo um mea-culpa, a todos os partidos do espectro político, da esquerda à direita. Busatto disse também que era um defensor da profissionalização do serviço público, da extinção dessa prática nefasta de loteamento, que é, no mínimo, imoral, para sublinharmos um dos princípios da Administração Pública.

Qualquer pessoa com um mínimo de leitura sabe que os concursos públicos passaram a ser exigidos a partir da Constituição de 1988 para moralizar as contratações e para profissionalizar os serviços públicos. Se há quem entenda que haja uma forma mais evoluída de contratação, por favor, que sugira emenda constitucional (o Brasil vai agradecer).

No segundo ponto, a questão filosófica acerca das TVs e rádios públicas, muito já se avançou no Brasil e no mundo no que diz respeito aos conceitos de Comunicação Pública, Estatal e Comercial, segmentos também apontados na CF de 1988. Um dos consensos assumidos até por governos do PSDB, como em São Paulo, é o de que uma TV/Rádio Pública deve ser controlada por uma entidade plural que vem a ser o conselho, cuja representação é composta por membros da sociedade civil e do governo. É um avanço tanto para a democracia quanto para a Administração Pública. Em São Paulo, o entendimento sobre o papel da sociedade civil organizada avançou ao ponto de não ser mais o governador quem indica a presidência da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura), mas o Conselho Curador das emissoras.

Se a TVE e a FM Cultura estivessem submetidas, em última instância, ao Conselho Deliberativo da Fundação Piratini, talvez não tivéssemos 8 (oito) presidentes (contando as interinidades) nos últimos cinco anos e meio, além de um sem-número de “projetos de reestruturação”, cada um tentando reinventar a roda e destruir o que o anterior fez. O tempo da política, com eleições e disputas internas entre agremiações partidárias, não combina com as necessidades de planejamento, organização e execução de projetos de longo prazo como requerem nossas singulares emissoras. E, para mim, é tão fácil fazer esta constatação e sustentá-la porque nunca tive vínculo com qualquer partido político e jamais ocupei qualquer cargo de confiança em qualquer governo, o que não impede preferências eventuais e a noção pessoal de qual espectro do campo político valoriza as emissoras do campo público.

Voltando ao Conselho Deliberativo da Fundação Piratini, só quando o colegiado assumir as prerrogativas legais e, quem sabe, pleitear avanço em suas responsabilidades, poderemos vislumbrar um futuro mais digno para a TVE e para FM Cultura e, por conseguinte, aos gaúchos e gaúchas que merecem uma TV e uma rádio públicas de qualidade. Enquanto isso não acontecer, haverá muita discussão entre abnegados, militantes, cidadãos, oportunistas, carreiristas e toda sorte de sujeitos que, acredito, sempre estejam enlevados de boas intenções. Ou somos todos “feios, sujos e malvados”?

* Alexandre Leboutte da Fonseca é jornalista, representante dos funcionários no Conselho Deliberativo da TVE/RS.