Funcionários da TVE-RS questionam possível mudança no status da emissora

Por Marina Dias / Redação Portal IMPRENSA
Publicado em 12/12/2007

Na última terça-feira (11), servidores da emissora pública, TVE-RS, entregaram um abaixo-assinado com 15 mil assinaturas, na Assembléia Legislativa Gaúcha, contra o projeto do marco institucional das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Esse projeto institui um termo de parceria entre as Oscips e diversos órgãos públicos e deve ser votado no dia 18 de dezembro.

Segundo Alexandre Leboutte, jornalista da TVE-RS e representante dos funcionários na Fundação Cultural Piratini, mantenedora da emissora, o objetivo do documento era forçar o debate público sobre a "a privatização de aproximadamente 34 órgãos públicos, como a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, teatros e museus, além da emissora".

Leboutte declarou ao Portal IMPRENSA que era necessário mostrar aos deputados que a população é contrária a essas parcerias. "Todos os domingos, íamos a uma feira aqui do Estado para colher assinaturas e, dessa forma, percebemos que as pessoas gostam da TVE e que o seu valor cultural está acima de qualquer índice de audiência".

Entre os pontos polêmicos da proposta estão a não-realização de concurso para contratação de novos funcionários, a ausência de prestação de contas ao Estado e terceirização dos serviços públicos. "Apenas as áreas de Segurança Pública e a Cobrança de Impostos não entraram nas possíveis parcerias, não vou achar estranho se, a qualquer momento, as escolas públicas passarem para o controle privado", declara Leboutte.

Representantes da TVE já manifestam a insatisfação com a possibilidade de mudança do status da emissora há algum tempo. No dia 30 de novembro, uma reunião com o secretário da Justiça e Desenvolvimento Social gaúcho, Fernando Schüler, pedia a retirada do projeto de lei, alegando que a proposta seria uma transferência do público para o privado na produção de serviços. Anteriormente, a secretária de Cultura do Estado, Mônica Leal, já havia se reunido com representantes do veículo e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul para avaliar o sucateamento da emissora. Na ocasião, Mônica afirmou ser contra a privatização da TVE e se comprometeu a levar o assunto até a governadora gaúcha, Yeda Crusius.

Paralelamente aos protestos contra a aprovação das parcerias com a Oscips, foi eleito, na última segunda-feira (10), o novo conselho deliberativo da Fundação Piratini. Entretanto, Airton Nedel, presidente interino da Fundação, afirmou que o movimento é apenas de alguns funcionários e que não iria comentar o assunto. Leboutte declarou que Nedel faz parte da Diretoria Executiva, que é indicada pelo Governo do Estado. "O novo presidente ainda não foi nomeado. Eles estão esperando a aprovação do projeto, para entregar a TVE-RS nas mãos de uma empresa privada", finaliza.