TVE muda de endereço, mas segue em crise

JORNAL DO COMÉRCIO
22/12/09
Governo do Estado deve anunciar hoje nova localização; funcionários alertam para “extinção”
Daniel Cassol, especial do JC
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=15636

A novela sobre o destino da TVE e da FM Cultura pode ter mais um capítulo hoje, mas não está próxima do encerramento. A governadora Yeda Crusius deve anunciar o novo local onde funcionará a Fundação Estadual Piratini, depois de o governo descartar a compra do atual prédio, de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão, porém, não afasta das polêmicas a "TV pública dos gaúchos".

O problema começa pelo investimento. Em 2009, a fundação gastou, sob a rubrica de "equipamentos e material permanente", cerca de R$ 8,3 mil. Um valor baixo para uma televisão e uma rádio, e ainda menor do que o de 2008, quando foram gastos R$ 10,7 mil. As informações constam no Portal da Transparência do governo do Estado.

O orçamento total da emissora em 2009 foi de aproximadamente R$ 17 milhões, sendo que R$ 10 milhões foram executados até agora. O representante dos funcionários no conselho deliberativo da emissora, Alexandre Leboutte, lamenta que a cada ano o orçamento venha diminuindo, desde o pico de R$ 22 milhões registrado em 2001. "Só declinou de lá para cá", diz.

O presidente da fundação, Ricardo Azeredo, atribui o baixo investimento nas emissoras à "distorção fantástica" na folha de pagamento. O valor gasto com "vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil" foi de R$ 4,7 milhões neste ano. "A média salarial é razoável. Está longe de ser um salário de fome", afirma.

A falta de recursos é acompanhada pela diminuição do número de funcionários ao longo dos últimos anos. O último concurso público foi realizado em 2001 e pelo menos 50 funcionários concursados saíram da emissora, segundo estimativa de Leboutte. "Isso aconteceu em todas as funções", diz. Não há previsão de novo concurso.
Segundo Azeredo, a fundação conta, atualmente, com cerca de 200 funcionários. Ele afirma que a falta de pessoal não é problema, mas sim as restrições quanto às funções a serem desempenhadas. "Nosso plano de cargos e salários é fora da realidade do mercado", afirma, citando casos em que funcionários se negaram a fazer determinadas atividades que não constariam em seus contratos.

A saída de funcionários gera um outro problema: a atuação de cargos de confiança (CCs), considerada excessiva pelos que trabalham em funções de carreira. As reuniões do Conselho Deliberativo registram reclamações de funcionários quanto a problemas que teriam tido com CCs, em casos considerados de ingerência política do governo.

Em outubro do ano passado, o conselho recebeu uma denúncia de censura durante a produção de matéria sobre a troca de titular na Secretaria da Transparência. "A matéria foi cortada e o texto, mudado. Foi, simplesmente, censurada", desabafa Leboutte. Ele conta que o Conselho Deliberativo pediu cópia do material bruto e do que foi ao ar, mas nunca recebeu. "Não só não recebemos os materiais como eu sofri uma advertência", destaca. Segundo Leboutte, a presidência da fundação não tem enviado ao órgão as documentações solicitadas, como orçamento, convênios e projetos de novos programas, o que dificulta o controle da sociedade sobre a emissora pública.

Azeredo confirma que vem desconsiderando o Conselho Deliberativo, que teria uma posição "puramente ideológica" e que estaria extrapolando seu papel. "Passamos a não considerá-lo, porque ele mesmo se colocou em uma posição ideológica, completamente contrária ao projeto que nós tínhamos", diz. Segundo Azeredo, a relação é de conflito desde o início de sua gestão. Sua posse, em outubro do ano passado, chegou a ser suspensa judicialmente, pois seu nome não passou por aprovação do órgão. Agora, ele se nega a responder às demandas. "Não temos por que municiá-lo para que ele continue travando uma guerra política contra nós", afirma.

De acordo com o presidente do Conselho Deliberativo, Pedro Osório, Azeredo "afronta a legislação" ao não considerar a instância órgão. E afirma que a postura conflituosa parte do próprio Azeredo. "Antes da minha posse como presidente os pareceres já eram ignorados pelo governo. Apesar disso, havia uma boa relação com a antiga direção da fundação", afirma Osório, criticando também o fato de Azeredo não repassar informações ao conselho. Sem acesso aos dados administrativos, Osório diz que a forma de avaliar a situação da TVE e da FM Cultura é acompanhando a programação. "Vendo a TV e ouvindo a rádio, é evidente o estado de pobreza. A situação é caótica."

A TVE ampliou o espaço para as produções locais, realizando parcerias com produtores independentes, que ficam responsáveis por viabilizar os apoios financeiros. Segundo Azeredo, esta política, aliada à captação de anúncios junto ao próprio governo do Estado, gerou uma receita de R$ 476 mil. Em novembro, foi concluída a instalação da nova antena, no Morro da Embratel. Também está em andamento a aquisição de equipamentos para ampliar em 54 o número de localidades retransmissoras.

Parceria com EBC está descartada, diz Azeredo
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) já fechou o negócio com o INSS para a compra do prédio da TVE, empenhando a primeira parcela, de R$ 470 mil. A informação foi confirmada ao Jornal do Comércio pelo secretário-executivo da EBC, Ricardo Collar. "Não há nenhum interesse em que a TVE saia do prédio", diz.
A possibilidade de parceria, porém, é descartada por Ricardo Azeredo. "Esta hipótese já está afastada, por uma decisão do governo de ter a TVE em instalação própria", afirma.

O INSS tentava desde 2005 realizar uma permuta de prédios ociosos do governo, o que nunca ocorreu. Em novembro, deu prazo para o Estado optar pela compra, mas, com a negativa, a EBC manifestou interesse no prédio, onde poderia instalar unidades de produção da TV Brasil e outros veículos públicos da empresa.

A convivência no mesmo prédio e a troca de conteúdo entre TV Brasil e TVE são a aposta dos funcionários. "Estamos tentando conversar com os diretores da EBC para que façam uma proposta formal ao governo do Estado para que a TVE permaneça no local", diz Alexandre Leboutte.

A TV Brasil chegou a oferecer apoio ao programa infantil Pandorga, que entraria na programação nacional, mas o governo decidiu não retransmitir a emissora federal. O Rio Grande do Sul foi o único estado a não firmar parceria com a TV Brasil. "Gostaríamos muito que a emissora permanecesse no prédio", destaca Collar, da EBC. Ele afirma que até agora foram feitas apenas conversas informais. "Se for preciso, podemos formalizar um convite", completa.

A chegada da EBC a Porto Alegre não muda o cenário. "Se a EBC vier para cá, temos como uma grande notícia. Porque é mais um veículo de comunicação no Estado. Mas a TVE não precisa ser inquilina de ninguém para sobreviver", sentencia Azeredo.

Segundo o presidente da Fundação Estadual Piratini, os gastos mensais com aluguel e manutenção do atual prédio chegam a R$ 100 mil. Uma reforma no local demandaria mais de R$ 2 milhões. Além disso, a decisão de sair do Morro Santa Tereza segue uma orientação do governo para que seus órgãos operem apenas em imóveis próprios. "Tudo está sendo feito de acordo com um planejamento técnico adequado para que a TVE seja melhor do que é", dispara.